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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:33
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 11:00
Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP
Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 10:49
TJSP condena empresários por formação de cartel e fraude a licitações
Objetivo era controle regionalizado do mercado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:33
Horas Extras. Trabalhador Externo
Possibilidade de controle de jornada. Desprovimento
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:18
Controle Judicial do Ato Administrativo na Jurisprudência do STF
Busca-se examinar o controle judicial do ato administrativo com enfoque na jurisprudência do STF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:12
Horas Extras. Atividade Externa. Controle da Jornada de Trabalho
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:35
Horas Extras. Controle de ponto "por exceção". Invalidade
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:22
Sem controle efetivo de horários, transportadora não pagará horas extras
Considerou demonstrado que a empresa efetivamente não controlava a jornada de trabalho do empregado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 16:00
CMA analisa proposta sobre controle e fiscalização de obras inacabadas
O PLS 58/2008 tramita na CMA em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:41
Fatia de controle do governo na Petrobras sobe para 64%
Participação corresponde às ações ordinárias detidas. Governo, BNDES e Fundo Soberano têm 48% do capital total da estatal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:05
Município gaúcho retoma controle de serviços de saneamento básico
Desde 1969, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) era a responsável pelo abastecimento e tratamento de esgoto na região e, mesmo com fim do contrato, continuou a exercer as atividades.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
A dificuldade de um controle democrático da atividade contra-majoritária
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito do Estado. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo - RJ.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 12:18
Controle de ponto garante horas extras a gerente bancário
Controle de jornada. Este fator foi predominante para que um bancário que se declarou autoridade
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:18
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 18:39
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:25
Controle da jornada garante horas extras a motorista
horas extraordinárias a um motorista mineiro, que teve a jornada de trabalho submetida a um efetivo controle pela empresa